Menu
Menu
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes para criar uma...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5.122/2023, que prevê a renegociação de dívidas rurais e autoriza o...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), lançou nesta quarta-feira (27), em Belém (PA), o...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2.951 de 2024, que altera regras do seguro rural no Brasil. A proposta modifica...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei 1.384/2011, que amplia os produtos ofertados no Programa de Venda em Balcão (ProVB) e...
A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) protocolou nesta terça-feira (26) o parecer ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que permite usar arrecadação extraordinária do setor de...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou novamente, nesta terça-feira (26), a votação do Projeto de Lei 5122/2023, que trata da renegociação de dívidas rurais....
Uma iniciativa voltada para a transição para a pecuária de baixo carbono concluiu, no último mês, a recuperação de 3.300 hectares de terras nas regiões do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou um dos impasses mais arrastados da infraestrutura nacional ao declarar a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, norma que reduziu os limites...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5900/2025, uma proposta que cria um “freio de arrumação” na edição de normas federais e...
