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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (9) que o Plenário poderá analisar nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar 114/26,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que o projeto de lei complementar (PLP) dos combustíveis poderá ser analisado pelo...
A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) protocolou nesta terça-feira (26) o parecer ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que permite usar arrecadação extraordinária do setor de...
As presidências da 30ª e da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COPs 30 e 31) apresentaram, na última semana, em Copenhague, na Dinamarca,...
Participantes de uma audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados divergiram, nesta quarta-feira (20), sobre as medidas adotadas para reduzir o...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 1625/26, que cria um crime específico contra as relações de consumo para punir o...
O Instituto Combustível Legal (ICL) afirmou nesta quarta-feira (20) que o debate sobre passivos tributários bilionários no setor de combustíveis não se encerra com a alegação...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, nesta segunda-feira (18), os resultados das ações de fiscalização realizadas entre os dias 11 e...
Um projeto de lei em discussão no Senado Federal propõe a isenção temporária dos tributos federais sobre combustíveis, com o objetivo de amenizar os impactos da...
Foto: divulgação/Sefa Com apoio da Polícia Militar, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, na última quinta-feira (23), mercadorias avaliadas em mais...
