Menu
Menu
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 1625/26, que cria um crime específico contra as relações de consumo para punir o...
O Instituto Combustível Legal (ICL) afirmou nesta quarta-feira (20) que o debate sobre passivos tributários bilionários no setor de combustíveis não se encerra com a alegação...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, nesta segunda-feira (18), os resultados das ações de fiscalização realizadas entre os dias 11 e...
Um projeto de lei em discussão no Senado Federal propõe a isenção temporária dos tributos federais sobre combustíveis, com o objetivo de amenizar os impactos da...
Foto: divulgação/Sefa Com apoio da Polícia Militar, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, na última quinta-feira (23), mercadorias avaliadas em mais...
Foto: Divulgação. O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que cria um mecanismo para reduzir tributos...
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a...
Foto: Pixabay A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros subirá de 2,25% para 3,5%, com o preço mínimo da carteira passando de R$...
Foto: Freepik A China decidiu limitar o aumento dos preços domésticos de combustíveis diante da alta global da energia provocada pela guerra no Oriente Médio. A...
Foto: Pixabay Os preços dos combustíveis registraram alta generalizada no Brasil em março, com destaque para o diesel S-10, que acumulou avanço de 20,9% na média...
