Moretti informa impacto mensal de cerca de R$ 7 bilhões com medidas para combustíveis

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira (9) que o impacto somado das novas medidas para aliviar os preços dos combustíveis é de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês. As ações foram anunciadas em meio aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado de energia e incluem mudanças para gasolina, etanol e diesel.

Entre os anúncios detalhados em coletiva de imprensa está o decreto que reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado. Segundo o governo federal, o impacto dessa medida é de aproximadamente R$ 2 bilhões por mês.

O benefício ao consumidor substitui e amplia os efeitos da subvenção da gasolina já prevista por medida provisória no valor de R$ 0,44 por litro. A vigência dessa medida termina nesta quarta-feira (9).

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Também foi anunciada a assinatura de uma medida provisória que autoriza a subvenção econômica ao óleo diesel. O valor da subvenção será de R$ 1,00 por litro. O impacto estimado apresentado para essa medida é de R$ 5 milhões por mês.

De acordo com o anúncio, o valor da subvenção por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.

Na coletiva, Moretti afirmou que as medidas adotadas para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis não exigem espaço fiscal adicional. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou o ministro.

O pacote anunciado nesta quarta-feira (9) reúne desoneração de tributos sobre gasolina e etanol e subvenção ao diesel, com impacto mensal informado por Bruno Moretti em cerca de R$ 7 bilhões.

Fonte: Estadão Conteúdo

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