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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, a redução da jornada de trabalho no debate sobre a Proposta de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o texto-base de um projeto de lei que amplia as restrições impostas a condenados por crimes sexuais contra...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira um projeto que estabelece a política nacional de minerais críticos e estratégicos, criando um fundo garantidor para estimular projetos...
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil A Câmara dos Deputados começou a analisar na noite desta quarta-feira (6) em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que...
A Câmara dos Deputados inicia amanhã uma série de sessões deliberativas com o objetivo de acelerar o rito da comissão especial que analisa a Proposta de...
O estado de São Paulo lançou a Câmara Temática da Mulher no Agro durante a Agrishow, a maior feira do agronegócio da América Latina. A iniciativa...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o parecer favorável à proposta que visa o fim da jornada de trabalho...
Foto: Pixabay O projeto de lei 2.353/2011 que veda a compra de leite importado por órgãos públicos avança na Câmara dos Deputados. O texto recebeu parecer...
A Câmara dos Deputados deu mais um passo para revisar o marco legal da aquicultura no país, em uma tentativa de adequar a legislação à expansão...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17.03), o projeto de lei que redefine os critérios para que um produto seja comercializado como chocolate no...
