A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), o projeto de lei 2.4564/2025, que regula a aplicação de medidas administrativas cautelares na área ambiental....
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20) o projeto de lei 2.4564/2025, que regula a aplicação de medidas administrativas cautelares na área ambiental....
Participantes de uma audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados divergiram, nesta quarta-feira (20), sobre as medidas adotadas para reduzir o...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 1625/26, que cria um crime específico contra as relações de consumo para punir o...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, nesta terça-feira (20), de uma audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados para discutir a proposta...
Ambientalistas e especialistas apresentaram, nesta terça-feira (19), na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, dados de queda no desmatamento da Mata Atlântica e alertas...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/2019, que autoriza cooperativas a acessarem recursos do Fundo de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, que inclui cooperativas entre os beneficiários de fundos regionais de desenvolvimento....
Ambientalistas apresentaram nesta terça-feira (19), na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, dados de redução do desmatamento na Mata Atlântica e alertaram para mudanças...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/2019, que permite às cooperativas acessar recursos de fundos constitucionais e regionais...