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No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas,...
A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre de 2026, propostas classificadas como de grande impacto econômico e social. Entre os destaques do período estão o...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 267/19, que...
A Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no orçamento federal para subsidiar o preço do diesel....
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), uma audiência pública sobre os impactos da cobrança de...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), uma audiência pública para discutir os critérios de seleção das entidades encarregadas da...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve na pauta do plenário desta terça-feira (7) o projeto de lei complementar 114/2026, que reduz a...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6011/25, que cria a Política Nacional de Estímulo...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (1º), o parecer ao Projeto de Lei 3.838/2024, de autoria da deputada Rúbia...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite às empresas descontar do imposto devido, em até...
