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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 6463/25, que estabelece regras para...
Senadores apresentaram nesta sexta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alternativa à da Câmara dos Deputados, que visa o fim da escala 6×1. O texto...
Foto: Reprodução O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2.951/2024, que moderniza os marcos legais do seguro rural. A proposta estabelece que a...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27.05), dois projetos de lei considerados a espinha dorsal da estratégia da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A...
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixa jornada máxima de 40 horas semanais...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (27) que a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada semanal para 40...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (27), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que reduz a jornada máxima semanal...
