A Câmara dos Deputados deu mais um passo para revisar o marco legal da aquicultura no país, em uma tentativa de adequar a legislação à expansão...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17.03), o projeto de lei que redefine os critérios para que um produto seja comercializado como chocolate no...
A cobrança de royalties sobre sementes de soja voltou ao centro do debate no agronegócio, com desdobramentos simultâneos no Legislativo e no Judiciário. A Comissão de...
Foto: Pixabay A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que estabelece regras para a quantidade mínima de cacau em produtos como...
Foto: Renata Silva/Embrapa Avaliação da safra, perspectivas e definição do município-sede da abertura oficial da colheita de 2027 estiveram na pauta da primeira reunião da Câmara...
Fotos: Vinicius Loures e Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e...
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e aumenta a tributação...
Foto: Kayo Magalhães/ Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 4497/24, que reabre por mais 15 anos o...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na segunda-feira (8) que há “firmeza” por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para votar...
A Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) traz risco de temporais para áreas de Minas Gerais e Espírito Santo, no Sudeste; Mato Grosso e Goiás,...