Menu
Menu
O ministro Gilmar Mendes | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento das ações que discutem a validade do marco temporal para...
Fonte: Marcelo Camargo/Agência Brasil Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que...
Foto: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10) um julgamento decisivo para o futuro da política de demarcação de terras indígenas no país....
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10.12) o julgamento de quatro ações que tratam do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tema...
O Senado deve votar nesta terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, um dia...
Na segunda-feira (24), a CNA protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para suspender todas as portarias e decretos recentes relacionados a demarcações até que...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (24) com um pedido urgente para suspender as portarias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento da liminar que suspende todas as ações judiciais contra a Moratória da Soja, acordo do setor que impede...
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter integralmente a validade da lei que criou a Política Nacional de Biocombustíveis. Por unanimidade, os ministros rejeitaram duas ações que...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com um pedido, nesta quarta-feira 12.11), no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam retomadas as...
