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A Associação de Produtores de Soja (Aprosoja) Brasil e a de Mato Grosso (Aprosoja‑MT) entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que...
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1, na noite quinta-feira (18), reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal...
Foto: Pixabay O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a validade das regras que concedem benefícios fiscais aos defensivos agrícolas. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (18),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (17.12) para derrubar o marco temporal e esvaziar, na prática, a tentativa do Congresso de limitar no...
O Supremo Tribunal Federal promoveu uma reviravolta no calendário do marco temporal e pode concluir ainda nesta semana o julgamento das ações que discutem a lei...
Foto: Marcello Casal Jr O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas....
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (15) mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas....
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (15) dois votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras...
O ministro Gilmar Mendes | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento das ações que discutem a validade do marco temporal para...
Fonte: Marcelo Camargo/Agência Brasil Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que...
