O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11.12), a etapa de sustentações orais nos quatro processos que tratam da tese do marco temporal para demarcação...
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) divulgou nota nesta sexta-feira (17) em que manifesta preocupação frente ao comunicado oficial do Ministério do Meio Ambiente (MMA),...