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A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17.03), o projeto de lei que redefine os critérios para que um produto seja comercializado como chocolate no...
Foto: Divulgação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (18), que o governo federal apresentará proposta aos estados para alterar a incidência do Imposto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11.12), a etapa de sustentações orais nos quatro processos que tratam da tese do marco temporal para demarcação...
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) divulgou nota nesta sexta-feira (17) em que manifesta preocupação frente ao comunicado oficial do Ministério do Meio Ambiente (MMA),...
