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O Ministério da Fazenda abriu nesta terça-feira (20) a consulta pública da 2ª edição da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), instrumento técnico voltado à classificação de atividades...
Está aberta até 18 de novembro uma consulta pública para revisão de normas relacionadas à pesca amadora e esportiva. Os interessados podem participar por meio da...
A menos de oito dias para o primeiro turno das eleições, o eleitor deve lembrar de conferir o local de votação, uma vez que sua seção...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (21) a realização de consulta pública, por 45 dias, e audiência pública sobre...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (24) a realização de consulta pública, por 45 dias, e de audiência pública...
A etapa das Assembleias Regionais Ampliadas da Consulta Popular começou nesta quarta-feira (17/6), em Nova Petrópolis, no Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Hortênsias. Nesta quinta-feira (18/6),...
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (22), a consulta ao maior lote de restituição do imposto de Renda da história. Um...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (15), a abertura de consulta prévia por 60 dias sobre o Relatório de...
