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A Petrobras informou que seu Conselho de Administração aprovou, nesta quarta-feira (20), a adesão da companhia à subvenção econômica destinada a produtores e importadores de combustíveis...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 4806/25, que amplia o prazo máximo de...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/2019, que autoriza cooperativas a acessarem recursos do Fundo de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, que inclui cooperativas entre os beneficiários de fundos regionais de desenvolvimento....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/2019, que permite às cooperativas acessar recursos de fundos constitucionais e regionais...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que assegura ao trabalhador safrista a manutenção de benefícios sociais, como o Bolsa Família,...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) o Reajuste Tarifário Anual de 2026 da distribuidora que atende o Amazonas, agora sob controle...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), um projeto de lei que cria a Política de Transparência e Monitoramento da Reconstrução...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (15), a abertura de consulta prévia por 60 dias sobre o Relatório de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), requerimentos de urgência para dois projetos de lei: um sobre identificação visual de tornozeleiras eletrônicas em casos de...
