O governo federal vetou um projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manter benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante períodos de contratação temporária no campo. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (03.11) maioria de votos para manter em vigor a Lei 12.709/2024, aprovada em Mato Grosso, que impede o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (3), para validar a lei de Mato Grosso que proíbe a concessão de benefícios fiscais e doações...