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Foto: STF/divulgação A decisão do Supremo Tribunal Federal de concluir a votação e derrubar o marco temporal na questão indígena revela muito mais um posicionamento político...
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final, ao menos no plano jurídico, na tentativa de restabelecer o marco temporal por lei ordinária, mas deixou...
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1, na noite quinta-feira (18), reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (17.12) para derrubar o marco temporal e esvaziar, na prática, a tentativa do Congresso de limitar no...
O Supremo Tribunal Federal promoveu uma reviravolta no calendário do marco temporal e pode concluir ainda nesta semana o julgamento das ações que discutem a lei...
Foto: Marcello Casal Jr O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas....
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (15) mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas....
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (15) dois votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras...
Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil O Brasil voltou a conviver com um conflito institucional de alto impacto. De um lado, o Congresso Nacional tenta avançar com...
O ministro Gilmar Mendes | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento das ações que discutem a validade do marco temporal para...
