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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei de 2017 que permite a utilização de parte do Parque Nacional do Jamanchim, no Pará, para a construção...
O Congresso Nacional impôs uma nova derrota ao governo Lula ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A...
Foto: José Cruz/Agência Brasil O erro central do governo foi acreditar que as emendas parlamentares comprariam silêncio. O Senado mostrou que há um descolamento real entre...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter as restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros é considerada uma questão de...
Foto: Ascom STF A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (15) pedindo a suspensão...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no último dia útil de dezembro de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que seja prorrogada por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou nesta sexta-feira (14.11), a analisar no plenário virtual a liminar que suspendeu todos os processos envolvendo a Moratória da Soja....
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou, nesta quarta-feira (12), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Flávio...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apresentou na última sexta-feira (24) o programa Caminho Verde Brasil para produtores rurais do Oeste da Bahia. A iniciativa,...
