O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca definido para preservação das...
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (25.06), por setJustiça dos EUA reforça regras para o glifosato, enquanto Brasil discute proibiçãoe votos a dois,...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) protocolou na sexta-feira (22.05) uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a União pedindo...
Especialistas, pesquisadores e representantes de órgãos públicos defenderam, nesta sexta-feira (15), a proibição total do mercúrio na atividade minerária como medida para conter a contaminação ambiental...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve de intervir publicamente para conter a onda de rumores que se espalhou nas...