Menu
Menu
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com um pedido, nesta quarta-feira 12.11), no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam retomadas as...
O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) congelou, nesta quinta-feira (05.11), todos os processos judiciais e administrativos que envolvam, direta ou indiretamente, a Moratória...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu suspender todas as ações e procedimentos administrativos e judiciais que questionavam a legalidade da Moratória da...
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) protocolou na segunda-feira (3) pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender processos judiciais...
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) comemorou a formação de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para validar a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (3), para validar a lei de Mato Grosso que proíbe a concessão de benefícios fiscais e doações...
Uma petição da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) questionando a relatoria, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do processo da moratória da...
A análise da constitucionalidade da Lei de Mato Grosso, que proíbe benefício fiscal e doação de terrenos a empresas signatárias de acordos como a Moratória da...
