Menu
Menu
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados promoveu um seminário para discutir a Lei do Combustível do Futuro, marco regulatório essencial para a transição energética e...
Foto: Agência Brasil O processo aberto pelo governo brasileiro para avaliar a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos não...
A nova lei de incentivo à indústria de fertilizantes no Brasil promete criar condições favoráveis para a redução de impostos na cadeia produtiva, estimulando investimentos e...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para validar a lei de Rondônia que proíbe a concessão de benefícios fiscais a tradings que...
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) criticou a sanção da nova lei do frete e afirmou que o endurecimento da...
Foto: Ricardo Stuckert/PR O governo brasileiro divulgou nota sobre a imposição da nova sobretaxa de 12,5% dos Estados Unidos ao Brasil anunciada nesta quinta-feira (23). A...
A Presidência da República sancionou a Lei 15.473/26, que autoriza linhas de financiamento para empresas exportadoras e setores industriais relevantes para o comércio exterior enfrentarem instabilidades...
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo brasileiro não descarta acionar a Lei da Reciprocidade em resposta à tarifa de 25% imposta...
A Lei 15.464/26 concedeu ao município de Mara Rosa, em Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão. O texto foi sancionado pelo presidente da República,...
A regulamentação da Lei dos Defensivos Agrícolas e os desafios para sua implementação foram debatidos nesta quarta-feira (1º), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)...
