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O julgamento sobre a situação do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso por até 90 dias após o pedido de vista...
Foto: STF O Supremo Tribunal Federal encerrou a sessão na terça-feira (15) sem decidir se Alexandre de Moraes deve ou não ser investigado por sua suposta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou0 o julgamento dos recursos que discutem as regras para demarcação de terras indígenas e o pagamento de indenizações a produtores...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a tentativa de construir um acordo entre produtores rurais, indústria, ambientalistas e Ministério Público sobre a Moratória da Soja. Sem...
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (06.05), o julgamento que pode redefinir a distribuição dos royalties do petróleo no país, uma disputa que envolve dezenas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (19.03), suspender o julgamento de ações que tratam dos efeitos da chamada Moratória da Soja e encaminhar o...
Foto: Senado Federal/divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (19), ao julgamento de duas ações que discutem as regras para aquisição de terras...
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1, na noite quinta-feira (18), reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal...
O ministro Gilmar Mendes | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento das ações que discutem a validade do marco temporal para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10.12) o julgamento de quatro ações que tratam do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tema...
