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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (19.03), suspender o julgamento de ações que tratam dos efeitos da chamada Moratória da Soja e encaminhar o...
Foto: Senado Federal/divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (19), ao julgamento de duas ações que discutem as regras para aquisição de terras...
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1, na noite quinta-feira (18), reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal...
O ministro Gilmar Mendes | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento das ações que discutem a validade do marco temporal para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10.12) o julgamento de quatro ações que tratam do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tema...
O Senado deve votar nesta terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, um dia...
O TCU (Tribunal de Contas da União) retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que vai definir o modelo de competitividade do leilão do Tecon 10, o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento da liminar que suspende todas as ações judiciais contra a Moratória da Soja, acordo do setor que impede...
