O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (5), a discussão sobre a constitucionalidade de incentivos fiscais concedidos à defensivos agrícolas. O julgamento, porém, foi suspenso...
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de...
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (30), o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e abre caminho para que a faixa...