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No Dia da Amazônia, comemorado neste sábado (5), especialistas defenderam maior investimento na restauração de terras degradadas em territórios indígenas da Amazônia, com participação direta das...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou0 o julgamento dos recursos que discutem as regras para demarcação de terras indígenas e o pagamento de indenizações a produtores...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia uma série de julgamentos que podem impactar significativamente a pauta socioambiental do Brasil. Entre os temas em discussão estão a...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa na sexta-feira (7), em Brasília, a analisar a constitucionalidade de leis aprovadas pelo Congresso Nacional sobre três temas...
Foto: Agência Pará de Notícias O acesso ao complexo portuário de Santarém, operado pela Cargil, no oeste do Pará, deve ser reestabelecido em até 48 horas,...
Foto: STF/divulgação A decisão do Supremo Tribunal Federal de concluir a votação e derrubar o marco temporal na questão indígena revela muito mais um posicionamento político...
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (15) dois votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras...
Foto: reprodução/Planeta Campo Produtores rurais de Mato Grosso vivem um cenário de insegurança após as novas homologações de terras indígenas assinadas pelo governo federal. Segundo o...
Na segunda-feira (24), a CNA protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para suspender todas as portarias e decretos recentes relacionados a demarcações até que...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (24) com um pedido urgente para suspender as portarias...
