O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou um dos impasses mais arrastados da infraestrutura nacional ao declarar a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, norma que reduziu os limites...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei de 2017 que permite a utilização de parte do Parque Nacional do Jamanchim, no Pará, para a construção...