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Notícias3 semanas atrás

STF mantém constitucionalidade da moratória da soja e leis estaduais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento recente, manter a constitucionalidade da moratória da soja, um acordo que visa evitar a comercialização de soja desmatada...
Notícias9 meses atrás

STF começa a julgar constitucionalidade do marco temporal nesta quarta-feira

Foto: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10) um julgamento decisivo para o futuro da política de demarcação de terras indígenas no país....

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