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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que reduz a jornada...
Foto: divulgação | Pixabay A renegociação das dívidas do produtor rural avançou na agenda do Congresso Nacional. A medida surge em resposta ao aumento da inadimplência...
Pesquisadores, técnicos e produtores rurais participam, a partir da próxima terça-feira (17.03), do 1º Congresso Técnico-Científico de Agricultura Orgânica, encontro que será realizado até quinta-feira (19.03)...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) voltou a defender mudanças estruturais na política de crédito rural do País e propôs a criação de uma legislação inspirada...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no início da tarde desta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (4), o veto ao Projeto de Lei 2694/21, que garante isenção de taxas à Embrapa no registro de pesquisas, tecnologias...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que estabelece meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões no...
A criação da Licença Ambiental Especial (LAE) avançou mais uma etapa no Congresso e está pronta para virar lei. O Senado aprovou nesta quarta-feira (03.12) a...
O Congresso Nacional encerrou, nesta quinta-feira (27.11), uma das discussões mais longas da agenda ambiental brasileira ao derrubar 52 vetos presidenciais ao novo marco do Licenciamento...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 52 itens vetados pelo Executivo na Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A decisão restabelece trechos que tratam da dispensa...
