A restituição da cobrança sobre a contribuição previdenciária do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) de empregadores rurais pessoas físicas é a etapa mais sensível...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, nesta quinta-feira (15.10), a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre as vendas da produção de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), pela inconstitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária de empregadores rurais pessoas físicas sobre a receita bruta da...
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) reforçou nesta sexta-feira (14) o alerta para tentativas de golpe em que criminosos usam indevidamente o nome da estatal para...
A 41 dias da entrada em vigor das novas exigências europeias, o Brasil elevou o tom e cobrou a permanência do país na lista de fornecedores...
A falta de critérios uniformes para definir quanto vale a terra nua, as dificuldades para contestar avaliações feitas pelos municípios e a cobrança sobre propriedades invadidas...
Mark Carney, primeiro ministro do Canadá em conversa com Donald Trump. Foto: Divulgação Casa Branca Não é apenas o Brasil que parece estar na mira de...
Foto: Divulgação O Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul (Fundesa-RS) informa que o início da arrecadação de taxas sobre a...
Imagem gerada com IA a partir de mapa original O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (13) que pretende assumir o controle do...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), uma audiência pública sobre os impactos da cobrança de...