Fazenda prorroga por 30 dias subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina

O Ministério da Fazenda informou na noite desta quinta-feira (23) que prorrogou por 30 dias a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina a partir de 26 de julho. A medida havia entrado em vigor em 25 de maio e perderia validade em 25 de julho. Segundo a pasta, a decisão foi tomada diante da escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã e da alta do petróleo no mercado internacional.

A portaria foi assinada pelo ministro Dario Durigan. De acordo com o Ministério da Fazenda, a prorrogação busca conter uma alta excessiva nos preços da gasolina em meio ao avanço das cotações externas.

O ministério também informou que a subvenção de R$ 1,12 por litro para o diesel permanece em vigor, sem alterações, com validade até 16 de setembro.

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A subvenção da gasolina foi publicada em 25 de maio. O limite do benefício é de até R$ 0,89 por litro, valor equivalente ao total de tributos federais pagos por litro do combustível, entre PIS, Cofins e Cide. O subsídio atualmente em vigor, de R$ 0,44 por litro, representa cerca de metade dessa cobrança.

O pagamento é feito diretamente a produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O custo da medida era estimado em cerca de R$ 1,2 bilhão por mês, dentro do desenho inicial de dois meses, agora estendido.

Segundo o Ministério da Fazenda, com o barril de petróleo próximo de US$ 100 nesta quinta-feira (23), o governo decidiu manter o arcabouço atual. Em momento anterior, com o arrefecimento da guerra, havia sido retirada uma subvenção semelhante do diesel, de R$ 0,35 por litro.

Com a nova portaria, o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina segue por mais 30 dias a partir de 26 de julho, enquanto a subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel continua válida até 16 de setembro.

Fonte: Estadão Conteúdo

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