Alta do petróleo leva Goiás a liberar R$ 107 mi para conter preço do diesel

A ação foi instituída pela Medida Provisória nº 1.349, de 7 abril de 2026, e regulamentada pelo decreto nº 12.931, de 15 de abril de 2026 – do governo federal. A proposta prevê subsídio temporário a importadores de diesel, com o objetivo de conter a alta do preço do combustível no país.

A medida prevê a concessão de subvenção no valor total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel. A União e os estados vão arcar com partes iguais, ou seja, R$ 0,60 para cada. Em publicação nas redes sociais, o governador de Daniel Vilela destacou a importância do diesel para a economia goiana e os impactos da crise internacional.

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“Vamos ajudar a segurar o preço nas bombas, garantir o abastecimento e proteger tanto o equilíbrio fiscal quanto o bolso da população. Somos um dos estados que mais consomem diesel no Brasil. Não poderíamos permitir que a nossa economia fosse penalizada pela crise internacional do petróleo e pela instabilidade no cenário global”, escreveu o governador de Goiás, Daniel Vilela, em uma publicação nas redes sociais.

Adesão

O termo de adesão do estado prevê que o repasse à União deverá ser feito expressamente por meio da retenção no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Atendendo recomendação do decreto que regulamenta a medida provisória do governo federal, o termo de adesão do estado diz que, sob a ótica técnico-operacional, recomenda-se a adoção da retenção automática no FPE.

“Qualquer tipo de reajuste no diesel, combustível essencial para o principal modal de transporte do país, que é o rodoviário, tem reflexo direto para os consumidores e é algo que não queremos”, afirmou Vilela.

A decisão foi tomada após conversa com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Conforme estudo da Secretaria da Economia de Goiás apresentado ao governador, e de acordo com as regras do programa, o valor máximo a ser despendido pelo governo de Goiás para subvenção do combustível é de R$107,2 milhões, até 31 de maio de 2026.

Efeitos da guerra

Segundo o Executivo goiano, a decisão pela adesão a subvenção considera o atual cenário de volatilidade nos preços internacionais do petróleo. A valor está sendo influenciado pela guerra no Oriente Médio, que elevou a cotação do combustível, e por conta do fechamento do Estreito de Ormuz, onde passam cerca de 20% da produção global.

A preocupação do governo estadual é com os reflexos diretos sobre a previsibilidade dos preços e os custos da cadeia produtiva, especialmente nos setores de transporte e agropecuária.

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